NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, apresentando recomendações e orientações relacionadas a atividades de limpeza urbana.
Há uma referência técnica a NR17 Ergonomia e interface com NR 24 para conforto do trabalhador conforme itens abaixo no item:
38.3.1.1.1 O registro do subitem 38.3.1.1 deve conter informações para a realização de avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho e de Análise Ergonômica do Trabalho – AET quando aplicável.
38.3.2 A organização deve providenciar pontos de apoio em locais estratégicos, considerando suas rotas de trabalho, para a satisfação de necessidades fisiológicas e a tomada de refeições para os trabalhadores que realizam atividades externas, observando-se o Anexo II – Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores em Trabalho Externo de Prestação de Serviços – da Norma Regulamentadora n.º 24 (NR-24) – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
Há uma referência no capítulo de treinamento de forma orientativa ao transporte e movimentação de carga e manuseio de materiais, e posturas adotadas durante a atividade com a finalidade de capacitar, informar e permitir que o trabalhador execute de modo adequado e confortável.
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